TRF2 - 5000528-84.2022.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

JOSE HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA

CPF *26.***.*29-00

Advogados

WAGNER DOS SANTOS NEVES

OAB: 214128/RJ

CPF *87.***.*81-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 13:27

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 19:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5067028-04.2023.4.02.9666/TRF (JOSE HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA)

  • 29/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-06 processada no TRF2 com o no. 50670280420234029666/TRF (JOSE HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA)

  • 29/08/2023 14:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*40-06

  • 29/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 22/08/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 09/08/2023 16:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*40-06

  • 09/08/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2023 08:13

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 11/07/2023 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2023 15:16

    Despacho

  • 11/07/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 28/06/2023 17:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/05/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/05/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 03/05/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 12:13

    Determinada a intimação

  • 03/05/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 16:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/05/2023 12:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 02/05/2023 12:45

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 29/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/04/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/04/2023 13:17

    Juntada de Petição

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 23/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 16:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000528-84.2022.4.02.5108/RJ (Aditamento: 19) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER DOS SANTOS NEVES (OAB RJ214128) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/03/2023 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 09:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 14/03/2023 16:52

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000528-84.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER DOS SANTOS NEVES (OAB RJ214128) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/12/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/12/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 12/12/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 10:02

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 14:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 02/12/2022 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 01/12/2022 09:57

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/11/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 11/11/2022 17:35

    Despacho

  • 11/11/2022 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/09/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 10/09/2022 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/09/2022 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 17:39

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/09/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 17:44

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 01/09/2022 17:41

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 01/09/2022 14:20. Refer. Evento 16

  • 31/08/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 16:36

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 01/09/2022 14:20

  • 30/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 10/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/08/2022 15:29

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/04/2022 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/02/2022 13:43

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 18:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/02/2022 18:52

    Despacho

  • 14/02/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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