TRF2 - 5065959-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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22/05/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2023 12:33
Juntada de Petição
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21/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/03/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5065959-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: GOL LINHAS AEREAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/12/2022 18:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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15/12/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 14:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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13/12/2022 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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