STJ - 5070783-25.2021.4.02.5101

05/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 871524/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871524 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2123813 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de IARA MOURA DE CARVALHO RAMOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00871524/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2123813/RJ

18/11/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871524/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2123813/RJ

17/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/10/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918624/2024

17/10/2024 10:45

Protocolizada Petição 918624/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 871524/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 871524/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

02/10/2024 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 871524/2024

02/10/2024 20:48

Protocolizada Petição 871524/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

25/09/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 431532/2024 - AgInt nos EDcl no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431532 - AgInt nos EDcl no REsp 2123813 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de IARA MOURA DE CARVALHO RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00431532/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2123813/RJ

11/09/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431532/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2123813/RJ

22/08/2024 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 21/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 431532/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 376.

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 431532/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 431532/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

26/05/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 431532/2024

25/05/2024 22:56

Protocolizada Petição 431532/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2024

07/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024 Petição Nº 191208/2024 - EDcl

06/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0191208 - EDcl no REsp 2123813 - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024 15:20

Embargos de Declaração de IARA MOURA DE CARVALHO RAMOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00191208 - EDcl no REsp 2123813

01/05/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/05/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 19/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 191208/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 354.

14/03/2024 05:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 191208/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 191208/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 191208/2024

13/03/2024 14:32

Protocolizada Petição 191208/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

07/03/2024 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 16:40

Conhecido o recurso de IARA MOURA DE CARVALHO RAMOS e não-provido

23/02/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/02/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/02/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO