TRF2 - 5036236-90.2020.4.02.5101

05/06/2025 15:05

Baixa Definitiva

09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

10/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 15:06

Decisão interlocutória

10/01/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para julgamento - 10/01/2025 14:25:08)

13/12/2024 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/12/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2024 15:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50362369020204025101/TRF2

07/12/2022 12:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

05/12/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

02/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

12/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

25/10/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 17:38

Determinada a intimação

25/10/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/10/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/10/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

22/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022 12:44

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

22/09/2022 11:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINA BLOIS DUARTE - EXCLUÍDA

15/09/2022 14:02

Conclusos para julgamento

15/08/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/07/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/07/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/07/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022 18:01

Julgado improcedente o pedido

11/07/2022 11:03

Juntada de Certidão

08/06/2022 10:18

Conclusos para julgamento

08/06/2022 10:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022 10:17

Juntado(a)

13/05/2022 08:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50102371520204020000/TRF2

05/05/2022 17:27

Juntada de Petição

23/03/2022 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102371520204020000/TRF2

16/02/2022 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/12/2021 14:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102371520204020000/TRF2

09/12/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/12/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/12/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/12/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/12/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021 19:32

Decisão interlocutória

03/12/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021 20:40

Juntada de Certidão

26/11/2021 16:23

Juntada de Petição

20/10/2021 13:46

Decisão interlocutória

20/10/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para julgamento - 29/07/2021 14:23:54)

27/07/2021 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/07/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/07/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021 11:34

Juntada de Petição

18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/06/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021 12:17

Decisão interlocutória

08/06/2021 12:03

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/05/2021 17:55

Juntada de Petição

07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/04/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/04/2021 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102371520204020000/TRF2

10/04/2021 07:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 04:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/03/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 16:43

Decisão interlocutória

12/03/2021 04:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

10/02/2021 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2021 15:29

Juntada de Petição

04/02/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2021 19:38

Juntada de Petição

29/01/2021 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

21/01/2021 18:33

Juntada de Petição

03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

23/11/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2020 13:16

Decisão interlocutória

20/11/2020 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

09/10/2020 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

25/09/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020 16:43

Juntada de Petição

16/09/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020 12:20

Juntada - Peças Digitalizadas

16/09/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

15/09/2020 18:00

Juntada de Petição

14/08/2020 16:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102371520204020000/TRF2

14/08/2020 14:07

Juntada de Petição

13/08/2020 18:15

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50102371520204020000/TRF2

08/08/2020 04:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

07/08/2020 13:26

Juntada de Petição

30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

20/07/2020 15:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/07/2020 15:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/07/2020 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020 14:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Autos com Juiz para Sentença - 09/07/2020 11:58:57)

08/07/2020 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

25/06/2020 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020 19:46

Despacho/Decisão - de Expediente

25/06/2020 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020 18:26

Juntada de Certidão

25/06/2020 18:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - EXCLUÍDA

24/06/2020 18:40

Juntada de Petição

17/06/2020 18:29

Distribuído por sorteio