TRF2 - 5036236-90.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LYGIA MARIA COLLOR JOBIM

CPF *76.***.*17-91

Advogados

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA

OAB: 075208/RJ

CPF *23.***.*89-34

FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT

OAB: 157257/RJ

CPF *52.***.*60-46

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 15:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 12/12/2024 15:14

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/11/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/11/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/10/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/10/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/10/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/10/2024 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2024 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2024 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:14

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/10/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b>

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 5036236-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LYGIA MARIA COLLOR JOBIM (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO(A): FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT (OAB RJ157257) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/09/2024 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024

  • 30/09/2024 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/09/2024 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 06/09/2024 18:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/12/2023 12:50

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/12/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/12/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/12/2023 15:32

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/12/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 31/10/2023 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/10/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2023 14:45

    Conhecido o recurso e não provido

  • 30/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 10:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/08/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/08/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 13:37

    Retirado de pauta

  • 07/03/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5036236-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LYGIA MARIA COLLOR JOBIM (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT (OAB RJ157257) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 27/02/2023 02:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/12/2022 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/12/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/12/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/12/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2022 11:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/12/2022 12:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50102371520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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