TRF2 - 5002741-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 14:02
Baixa Definitiva
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23/05/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
-
27/03/2023 16:02
Juntada de Petição
-
27/03/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/03/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/03/2023 19:25
Juntado(a)
-
22/03/2023 12:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2023 09:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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20/03/2023 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
03/03/2023 13:17
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002741-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: SOLDATELLI, KNIJNIK E MORE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE / MACAE ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
15/02/2023 09:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/07/2022 16:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50015468720204025116/RJ
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12/05/2022 12:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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12/05/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/05/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2022 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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14/03/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/03/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2022 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/03/2022 17:30
Determinada a intimação
-
09/03/2022 15:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 50081404220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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