TRF2 - 5022766-55.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 04:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
31/03/2023 04:55
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/02/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/02/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/02/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/02/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/02/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 19:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5022766-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 606) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: LUCIMAR FERREIRA MUNIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ (OAB RJ172046) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 606
-
17/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2022 19:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB05)
-
26/10/2022 19:36
Alterado o assunto processual
-
26/10/2022 16:58
Declarada incompetência
-
26/10/2022 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/09/2021 16:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
03/09/2021 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2021 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2021 11:23
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 10:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/08/2021 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003026-74.2022.4.02.5102
Danilo Delfino de Moraes
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2022 15:32
Processo nº 5042749-06.2022.4.02.5101
Renato Campos Bento
Gerente da Agencia da Previdencia Social...
Advogado: Marco Antonio Barbosa de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 14:16
Processo nº 5006409-34.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Alex Sandro Roberto Barcelos da Silva
Advogado: Marcos da Paz Perdigao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 19:53
Processo nº 5014831-52.2021.4.02.5104
Euclides Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 08:28
Processo nº 5029541-61.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Municipio de Cariacica
Advogado: Eduardo Dalla Bernardina
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00