25/06/2024 13:24

Baixa Definitiva
24/06/2024 22:12

Recebidos os autos do STJ
29/02/2024 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2024 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/02/2024 10:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/02/2024 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
06/02/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/02/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/01/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/01/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 17:00

Recurso Especial não admitido
04/07/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/07/2023 17:36

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/06/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/05/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/04/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2023 11:37

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015508-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: JAIRE DA SILVA RHAMNUSIA ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 245
31/01/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
19/01/2023 13:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB22) - processo: 50035208420204020000
19/01/2023 13:00

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
19/01/2023 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
19/01/2023 11:22

Despacho
14/12/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
14/12/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/12/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/11/2022 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
03/11/2022 14:20

Determinada a intimação
26/10/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
26/10/2022 12:00

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
26/10/2022 11:11

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB19)
25/10/2022 18:33

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
25/10/2022 18:33

Despacho
25/10/2022 17:33

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Número: 50023822720194025106/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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