STJ - 5008309-55.2021.4.02.5121

04/02/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/02/2025 20:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 840185/2024 - AgInt

28/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840185 - AgInt no AREsp 2601655 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARAGUACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00840185/2024 - AgInt no AREsp 2601655/RJ

30/10/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840185/2024 - AgInt no AREsp 2601655/RJ

11/10/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/10/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 902728/2024

11/10/2024 21:34

Protocolizada Petição 902728/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/10/2024

25/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 840185/2024 -

24/09/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 840185/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 840185/2024

24/09/2024 16:31

Protocolizada Petição 840185/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:40

Conheço do agravo de ARAGUACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/06/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/04/2024 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO