30/05/2023 12:56

Baixa Definitiva
30/05/2023 12:38

Transitado em Julgado
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/04/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
12/04/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/04/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
30/03/2023 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 19:19

Juntada de Petição
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016989-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ANGELA MARIA ROCHA FERNANDES ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: ALTAIR IRAPUAN OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: ALCIDES NICACIO PEREIRA FILHO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: ELIZABETH FERNANDES DA CUNHA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/03/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 82
01/03/2023 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
06/02/2023 09:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
23/12/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
29/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
29/11/2022 16:53

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
29/11/2022 14:14

Juntada de Petição
29/11/2022 13:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
29/11/2022 12:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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