TRF2 - 5052946-20.2022.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DENISE MARIA LUNA DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*41-49

Advogados

NATALIA SIMOES DOS SANTOS

OAB: 213882/RJ

CPF *24.***.*65-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ: 17.184.037/0001-10

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

BERNARDO BUOSI

OAB: 227541/SP

CPF *83.***.*40-55

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS

OAB: 183566/RJ

CPF *85.***.*25-92

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB: 074420/MG

CPF *61.***.*22-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 11:13

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 11/10/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:01

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 31/07/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 27/07/2023 17:40

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 13/07/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 12/07/2023 15:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 12/07/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 12/07/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 07/07/2023 12:05

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 17:52

    Determinada a intimação

  • 06/07/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 14:29

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE03

  • 31/05/2023 16:13

    Despacho

  • 31/05/2023 16:13

    Remetidos os Autos - RJRIOJE03 -> RJRIOSECONT

  • 29/05/2023 22:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 18:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/04/2023 07:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE03

  • 24/04/2023 07:29

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 07:22

    Transitado em Julgado

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 18/04/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

  • 17/03/2023 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 14:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:57

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5052946-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DENISE MARIA LUNA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA SIMOES DOS SANTOS (OAB RJ213882) INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR MACIEL ANTUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 24/02/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 13:22

    Retirado de pauta

  • 15/02/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 15/02/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 10/01/2023 12:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 10/01/2023 11:20

    Determinada a intimação

  • 10/01/2023 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 11:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 22/12/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/12/2022 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 20/12/2022 13:47

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 07/12/2022 23:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 02/12/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2022 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 25/11/2022 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/11/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 16/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 12:39

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 11/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 07/11/2022 12:53

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 01/11/2022 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 19/10/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 12:12

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 06/10/2022 17:37

    Juntada de Petição

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 28/09/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/09/2022 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 12:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/09/2022 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 17:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 57 e 58

  • 21/09/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 07/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 14:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/09/2022 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2022 17:34

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 16:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EXCLUÍDA

  • 30/08/2022 16:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BRADESCO S.A. - EXCLUÍDA

  • 30/08/2022 16:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/08/2022 16:27:20)

  • 30/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 16:27

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/08/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/08/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 12:16

    Determinada a intimação

  • 23/08/2022 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/08/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/08/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/08/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/08/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/08/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 13:54

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 12:13

    Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (MG144477 - FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS)

  • 04/08/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2022 19:17

    Intimado em Secretaria

  • 29/07/2022 19:15

    Intimado em Secretaria

  • 29/07/2022 19:14

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2022 04:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 21/07/2022 14:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2022 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2022 11:34

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 18/07/2022 13:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2022 13:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/07/2022 13:09:17)

  • 14/07/2022 23:14

    Juntado(a)

  • 14/07/2022 23:06

    Juntado(a)

  • 14/07/2022 22:41

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 14/07/2022 22:41

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 14/07/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 13:09

    Concedida a tutela provisória

  • 14/07/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 11:23

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2022 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

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