TRF2 - 5015947-79.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 12:56
Baixa Definitiva
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30/05/2023 12:41
Transitado em Julgado
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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03/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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30/03/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/03/2023 16:47
Determinada a intimação
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17/03/2023 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/03/2023 17:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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14/03/2023 09:54
Juntada de Petição
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015947-79.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ROMILDO BASTOS VIEIRA ADVOGADO(A): SIMONE VIEIRA DE JESUS (OAB ES017919) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/01/2022 15:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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25/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2021 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/11/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2021 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2021 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2021 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/11/2021 18:42
Não Concedida a tutela provisória
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09/11/2021 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/11/2021 13:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2021 20:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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