TRF2 - 5004008-68.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 16:35
Baixa Definitiva
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30/05/2023 16:22
Transitado em Julgado
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2023 12:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007007-26.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 58
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24/04/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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03/04/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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30/03/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 15:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004008-68.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ANA LUISA LEITE BATISTA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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01/03/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/05/2022 13:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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31/05/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/04/2022 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2022 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2022 19:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50070072620224025001/ES
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07/04/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/04/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/04/2022 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/04/2022 18:46
Concedida a Medida Liminar
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04/04/2022 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2022 09:54
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/04/2022 19:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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