03/09/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
18/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:09

Determinada a intimação
18/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:57

Juntada de Petição
17/07/2025 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151
16/07/2025 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
14/07/2025 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/06/2025 17:14

Despacho
02/06/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
25/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:36

Determinada a intimação
24/02/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
21/02/2025 20:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140
18/02/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140
17/02/2025 14:34

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
28/01/2025 18:54

Despacho
23/01/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 00:00

Determinada a intimação
27/09/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
18/06/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
18/06/2024 07:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/05/2024 17:47

Decisão interlocutória
21/05/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/05/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:01

Determinada a intimação
06/05/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:50

Determinada a intimação
26/03/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
12/12/2023 14:52

Juntada de Petição
21/11/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/11/2023 15:48

Juntada de Petição
18/11/2023 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 00:36

Despacho
16/11/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 18:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 95
14/11/2023 16:31

Juntada de Petição
07/11/2023 09:47

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/09/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/09/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/09/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:01

Determinada a intimação
21/09/2023 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG02
24/05/2023 12:37

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:26

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
21/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
14/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
12/04/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/04/2023 14:00 Sequencial: 54
31/03/2023 10:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/03/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/03/2023 16:04

Juntada de Petição
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 14:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/03/2023 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008574-60.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: PRAXEDES DE OLIVEIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SILVER ASSISTENCIA FINANCEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA (OAB RJ224370) ADVOGADO(A): RODRIGO BARBOSA ALMEIDA (OAB RJ224914) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
24/02/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 38
23/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 14:46

Juntada de Petição
14/12/2022 12:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/11/2022 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
22/11/2022 08:32

Determinada a intimação
21/11/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/07/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/06/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/06/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2022 09:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/06/2022 09:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Transitado em Julgado - 27/06/2022 15:47:03)
27/06/2022 15:47

Baixa Definitiva
24/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
22/06/2022 21:39

Juntada de Petição
16/06/2022 02:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
02/06/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2022 14:58

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
25/05/2022 14:58

Conclusos para julgamento
25/05/2022 08:27

Despacho
22/05/2022 22:32

Juntado(a)
22/05/2022 22:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/05/2022 22:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/03/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 16:45

Redistribuído por sorteio - (RJNIG03S para RJNIG02F)
23/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/11/2021 16:45

Juntada de Petição
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 17:42

Determinada a intimação
26/10/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 17:48

Juntada de Petição
22/09/2021 16:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/08/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/08/2021 16:45

Juntada de Petição
23/07/2021 11:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/07/2021 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
30/06/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2021 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
29/06/2021 11:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/06/2021 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2021 18:29

Determinada a citação
25/06/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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