TRF2 - 5022660-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 17:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
03/09/2025 17:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
-
02/09/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/08/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 18:32
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/08/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 15:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
11/08/2025 06:29
Juntada de Petição
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
23/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
21/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 16:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/07/2025 13:48
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/07/2025 13:48
Despacho
-
12/03/2025 10:38
Juntada de Petição
-
14/05/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/05/2024 13:48
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
09/05/2024 10:18
Recebidos os autos do STJ
-
21/02/2024 15:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/02/2024 17:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:13
Recurso Especial Admitido
-
08/11/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 10:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/11/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/10/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2023 12:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/09/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
23/08/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/08/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/08/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 20:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/08/2023 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022660-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARIO GAROFALO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELANTE: LUCIANA DE ABREU GAROFALO (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
13/07/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/07/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/06/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/06/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/05/2023 19:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
17/05/2023 06:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
05/05/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/05/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/05/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/03/2023 11:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
24/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/03/2023 18:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/03/2023 18:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 23/03/2023 18:19:23)
-
24/02/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022660-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LUCIANA DE ABREU GAROFALO (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELANTE: MARIO GAROFALO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 287
-
10/02/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/10/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/10/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/10/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2022 13:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/10/2022 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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