TRF2 - 5072180-85.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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27/05/2024 20:22
Recebidos os autos do STJ
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18/09/2023 10:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/09/2023 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/09/2023 13:03
Recurso Especial Admitido
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29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
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28/06/2023 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/05/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/04/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/04/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2023 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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24/03/2023 17:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/03/2023 17:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 23/03/2023 18:19:25)
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24/02/2023 11:40
Juntada de Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5072180-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: TELMA LUCIA SOARES BEZERRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA COLARES MANSANO (OAB RJ103764) ADVOGADO(A): BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB RJ126483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 295
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15/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/01/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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23/01/2023 17:07
Juntada de Certidão
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11/01/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/01/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/01/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2023 11:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/12/2022 15:13
Distribuído por prevenção - Número: 50140334320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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