09/09/2025 10:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
09/09/2025 10:38

Recebidos os autos do STJ
08/02/2024 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/02/2024 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:23

Recurso Especial Admitido
25/08/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2023 12:45

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
24/08/2023 10:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
23/08/2023 18:24

Juntada de Petição
16/08/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
15/08/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
13/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
02/07/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/07/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/06/2023 18:13:44)
26/06/2023 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/06/2023 18:13:44)
26/06/2023 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/06/2023 18:13:44)
26/06/2023 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/06/2023 18:13:44)
26/06/2023 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/06/2023 18:14:26)
26/06/2023 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/06/2023 18:14:26)
26/06/2023 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/06/2023 18:14:26)
26/06/2023 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/06/2023 18:14:26)
26/06/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
26/06/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 16:39

Juntada de Certidão
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0113421-03.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELADO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL) (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO NILSON FANINI (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA BARROS SILVA DE SOUZA (OAB RJ189940) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB RJ071111) APELADO: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDINE MILIONE DUTRA (OAB RJ088997) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ112813) INTERESSADO: RONALDO CERQUEIRA LEMOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 25
19/05/2023 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/05/2023 06:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/05/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
05/05/2023 16:06

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
24/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
24/04/2023 13:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/04/2023 13:40

Juntada de Petição
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
19/04/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/04/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
12/04/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 10:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/03/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 19:17

Juntada de Certidão
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0113421-03.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELADO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL) (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO NILSON FANINI (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA BARROS SILVA DE SOUZA (OAB RJ189940) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB RJ071111) APELADO: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDINE MILIONE DUTRA (OAB RJ088997) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ112813) INTERESSADO: RONALDO CERQUEIRA LEMOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/03/2023 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
03/03/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 14
27/02/2023 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
27/02/2023 15:18

Juntada de Petição - MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (RJ088997 - CLAUDINE MILIONE DUTRA / RJ112813 - WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR)
27/02/2023 14:09

Juntada de Petição
27/02/2023 06:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 15:03

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
03/02/2023 15:03

Decisão interlocutória
31/01/2023 07:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/01/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/10/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2022 18:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
24/10/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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