TRF2 - 5006422-93.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2022 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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29/06/2022 11:52
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022
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29/06/2022 11:51
Juntada de Certidão
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29/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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17/05/2022 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2022 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/05/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/05/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2022 15:13
Juntada de Petição
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03/05/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2022 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/04/2022 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/04/2022 13:01
Lavrada Certidão
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04/04/2022 12:18
Lavrada Certidão
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04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
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04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5006422-93.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE MACUCO LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
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24/03/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/02/2022 10:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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24/02/2022 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2022 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
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22/02/2022 16:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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22/02/2022 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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