TRF2 - 5029328-46.2022.4.02.5101
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 08:55
Baixa Definitiva
-
17/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 279 e 280
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 279 e 280
-
05/05/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 20:37
Determinada a intimação
-
29/04/2025 22:55
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258, 259, 260 e 261
-
26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267 e 268
-
25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 252 e 253
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 267 e 268
-
21/03/2025 19:49
Despacho
-
21/03/2025 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 11:00
Juntada de Petição
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258, 259, 260 e 261
-
13/03/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 15:37
Determinada a intimação
-
13/03/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
-
13/03/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
-
10/03/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/03/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:12
Determinada a intimação
-
10/03/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 11:05
Juntada de Petição
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 253
-
26/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 15:38
Determinada a intimação
-
26/02/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
-
04/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 14:56
Determinada a intimação
-
04/02/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 10:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/02/2025 09:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO15
-
04/02/2025 08:26
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238 e 239
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238 e 239
-
02/12/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
27/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
14/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226, 227 e 228
-
29/10/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227 e 228
-
11/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 214
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
09/10/2024 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 165
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 214
-
17/09/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
-
17/09/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
-
10/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202 e 203
-
09/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 14:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202 e 203
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2024 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
15/08/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 23:13
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/05/2024 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 196 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2024 14:18:40)
-
27/05/2024 11:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
27/05/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 190
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
-
15/05/2024 17:59
Juntada de Petição
-
15/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 12:40
Determinada a intimação
-
15/05/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181
-
14/05/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
14/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182 e 183
-
19/04/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/04/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/04/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/04/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/04/2024 19:25
Julgado procedente o pedido
-
18/04/2024 15:46
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
-
28/03/2024 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
28/03/2024 02:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
26/03/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 12:46
Determinada a intimação
-
26/03/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
-
25/03/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165
-
21/02/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 17:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
-
21/02/2024 17:20
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
21/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 15:27
Determinada a intimação
-
21/02/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 13:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
19/02/2024 07:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE03
-
19/02/2024 07:02
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
17/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
-
30/01/2024 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
-
20/12/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
20/12/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
18/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:27
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
13/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
-
27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>
-
27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>
-
27/11/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029328-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: FERNANDO HILARIO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ147208) ADVOGADO(A): DIEGO DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ228015) RECORRIDO: JOAO NATAL FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (OAB RJ110664) RECORRIDO: OLIVIA DINIZ FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (OAB RJ110664) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
24/11/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
24/11/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
24/11/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/11/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69
-
23/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 16:49
Juntada de Petição
-
22/09/2023 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
22/09/2023 15:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
-
22/09/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
-
22/09/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
22/09/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
20/09/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
30/08/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 63,25 em 30/08/2023 Número de referência: 1086310
-
29/08/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:14
Determinada a intimação
-
29/08/2023 06:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
28/08/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
27/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
-
10/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
02/08/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2023 19:30
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2023 11:54
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
24/07/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
24/07/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
20/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 15:21
Determinada a intimação
-
20/07/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 13:55
Juntada de Petição
-
28/06/2023 11:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
-
27/06/2023 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/06/2023 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
-
16/06/2023 11:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
-
15/06/2023 11:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/06/2023 17:29
Despacho
-
14/06/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 15:55
Juntado(a)
-
05/06/2023 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
-
05/06/2023 10:47
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
04/06/2023 21:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
-
24/05/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/05/2023 12:34
Juntado(a)
-
17/05/2023 12:35
Juntado(a)
-
16/05/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/05/2023 15:50
Juntado(a)
-
15/05/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
-
12/05/2023 14:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/05/2023 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/05/2023 14:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/05/2023 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
02/05/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 12:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/04/2023 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/04/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 14:52
Determinada a intimação
-
25/04/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 07:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE03
-
24/04/2023 07:31
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 07:14
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
23/03/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/03/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 14:18
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
14/03/2023 14:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029328-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JOAO NATAL FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (OAB RJ110664) RECORRIDO: OLIVIA DINIZ FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (OAB RJ110664) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
24/02/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66
-
23/02/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 18:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
28/09/2022 18:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 38
-
28/09/2022 17:11
Juntada de Petição
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
05/09/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 12:24
Determinada a intimação
-
05/09/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/08/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/08/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/08/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/08/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2022 10:35
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2022 20:26
Conclusos para julgamento
-
04/08/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 12:34
Determinada a intimação
-
14/07/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2022 16:41
Juntado(a)
-
30/06/2022 19:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
27/06/2022 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
25/06/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/06/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/06/2022 14:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/06/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 16:36
Determinada a intimação
-
22/06/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/06/2022 00:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/04/2022 17:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2022 17:50
Determinada a citação
-
25/04/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2022 17:41
Alterado o assunto processual
-
25/04/2022 17:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
-
25/04/2022 17:40
Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
25/04/2022 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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