TRF2 - 5010293-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 13:20
Baixa Definitiva
-
30/05/2023 13:10
Transitado em Julgado
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/04/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 15:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010293-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ELAINE ROSA MENDES ADVOGADO(A): ERICA TEIXEIRA (OAB MG125458) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/02/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
10/11/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 20:01
Não Concedida a tutela provisória
-
09/11/2022 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/07/2022 16:33
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 16:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131, 123 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011359-92.2022.4.02.0000
Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 17:34
Processo nº 5015576-81.2022.4.02.0000
Uniao
Emily Elen Alves Pilouchas
Advogado: Patricia Gomes Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 18:44
Processo nº 5041594-70.2019.4.02.5101
Regina Soares Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 16:48
Processo nº 5041594-70.2019.4.02.5101
Regina Soares Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5086793-47.2021.4.02.5101
Fagner Eduardo Pereira Bittencourt
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 12:56