TRF2 - 5014979-15.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

SANDRA MARIA NORONHA DA SILVA

CPF *14.***.*16-00

Advogados

DANILO OLIVEIRA PONTES

OAB: 217078/RJ

CPF *19.***.*50-09

LETICIA LENICE DA SILVA COSTA

OAB: 218997/RJ

CPF *53.***.*22-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 14:48

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 14:20

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/04/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014979-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SANDRA MARIA NORONHA DA SILVA ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA PONTES (OAB RJ217078) ADVOGADO(A): LETICIA LENICE DA SILVA COSTA (OAB RJ218997) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/03/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 02/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/02/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/02/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/02/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/11/2022 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/11/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 16:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/10/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/10/2022 11:29

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/10/2022 18:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 6, 2 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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