TRF2 - 5014515-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
30/05/2023 13:20
Baixa Definitiva
-
30/05/2023 13:04
Transitado em Julgado
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
25/04/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/04/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014515-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: RAPHAEL KORN ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) AGRAVANTE: ARAI TARIANA DE MAGALHAES KORN ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/11/2022 15:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
03/11/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/11/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/10/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/10/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/10/2022 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
18/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/10/2022 17:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/10/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/10/2022 11:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/10/2022 22:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001687-68.2022.4.02.5106
Clicia da Silva Tosta
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 07:37
Processo nº 5003316-66.2021.4.02.5121
Marcelo Teixeira Paulino
Uniao
Advogado: Flavio Berco Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 07:37
Processo nº 5011532-28.2021.4.02.5117
Vera Lucia Goncalves Nunes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Tatiana Ribeiro Genuncio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 07:37
Processo nº 5004578-23.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 11:57
Processo nº 5004578-23.2021.4.02.5001
Cecon - Centro Capixaba de Oncologia S.A...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2021 17:35