10/12/2024 11:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
10/12/2024 11:35

Recebidos os autos do STF
02/04/2024 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/02/2024 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/02/2024 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 69
27/02/2024 12:50

Juntada de Petição
26/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/02/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/02/2024 12:35

Juntada de Petição
02/02/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/02/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 15:27

Recurso Extraordinário não admitido
02/02/2024 15:27

Recurso Especial Admitido
19/09/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/09/2023 12:59

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/09/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/09/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2023 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 19:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2023 13:05

Juntada de Petição
21/07/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/06/2023 14:59

Juntada de Petição
22/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/06/2023 14:12

Juntado(a)
21/06/2023 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 21:46

Juntada de Petição
25/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004578-23.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/05/2023 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 81
23/05/2023 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/05/2023 11:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
16/05/2023 18:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
16/05/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 20:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2023 20:30

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/04/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/04/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/04/2023 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 03:08

Sentença confirmada - por unanimidade
03/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5004578-23.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 56
24/02/2023 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/02/2023 19:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
23/02/2023 19:17

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
22/02/2023 09:41

Distribuído por prevenção - Número: 50040626820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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