TRF2 - 5025352-65.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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03/04/2024 15:14
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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29/01/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/01/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/01/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 17:51
Recurso Especial não admitido
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26/01/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/07/2023 12:23
Juntada de Certidão
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03/07/2023 11:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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11/04/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2023 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/04/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025352-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GISLENE COTIAN ALCANTARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SILVA (OAB GO026486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
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02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2021 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/08/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/08/2021 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/08/2021 13:51
Juntada de Petição
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02/08/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2021 14:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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02/08/2021 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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