TRF2 - 5003316-66.2021.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCELO TEIXEIRA PAULINO

CPF *75.***.*15-99

Advogados

FLAVIO BERCO FERNANDES

OAB: 207596/RJ

CPF *77.***.*18-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 14:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071313-40.2023.4.02.9666/TRF (MARCELO TEIXEIRA PAULINO)

  • 29/09/2023 12:10

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-99 processada no TRF2 com o no. 50713134020234029666/TRF (MARCELO TEIXEIRA PAULINO)

  • 12/09/2023 15:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*40-99

  • 05/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/08/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/08/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/08/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/08/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/08/2023 14:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*40-99

  • 19/07/2023 23:26

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/06/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:04

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/06/2023 01:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 01:20

    Determinada a intimação

  • 31/05/2023 21:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/05/2023 21:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 07:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE16

  • 24/04/2023 07:31

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 07:16

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 14:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003316-66.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: MARCELO TEIXEIRA PAULINO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO BERCO FERNANDES (OAB RJ207596) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 24/02/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 12:45

    Retirado de pauta

  • 30/11/2022 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 30/11/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 23/11/2022 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 22/11/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/11/2022 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2022 22:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/11/2022 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/10/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 03/10/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/10/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/10/2022 16:36

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2022 20:43

    Juntado(a)

  • 02/09/2021 02:22

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2021 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/07/2021 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2021 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 19:14

    Despacho

  • 16/07/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2021 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2021 13:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/07/2021 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para julgamento - 08/06/2021 15:26:36)

  • 03/06/2021 10:58

    Juntada de Petição

  • 07/05/2021 18:07

    Indeferido o pedido

  • 07/05/2021 15:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR - EXCLUÍDA

  • 03/05/2021 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2021 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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