TRF2 - 5045179-28.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHELE MEDEIROS DEMUTTI

CPF *03.***.*93-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 17:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 01/06/2023 17:51

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

  • 28/03/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/03/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/03/2023 18:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5045179-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 323) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MICHELE MEDEIROS DEMUTTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GALVAO DE CARVALHO (OAB RJ044546) ADVOGADO(A): LUIZA EXPEDITA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ230251) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 323

  • 15/02/2023 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/12/2022 12:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/12/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/12/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/11/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 10:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/11/2022 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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