TRF2 - 5013429-08.2022.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

STYVIE DA SILVA MELO

CPF *53.***.*84-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 11:14

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 12/10/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 12/10/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 09/10/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 19:06

    Determinada a intimação

  • 06/10/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 21/09/2023 19:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164

  • 16/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 14/09/2023 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

  • 13/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 11/09/2023 13:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/09/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 11:25

    Determinada a intimação

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 08/09/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 152

  • 08/09/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 07/09/2023 19:38

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 15:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147

  • 04/09/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 31/08/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147

  • 29/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 15:32

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 14:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/08/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:13

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 20/07/2023 16:28

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 16:31

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 13:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 12/07/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 13:04

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 06/07/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 17:42

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 16:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 114, 115, 121 e 122

  • 25/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 24/06/2023 09:16

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 14/06/2023 20:17

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 13:20

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 01:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 09/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 14:50

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 16:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 07/06/2023 11:56

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 19:40

    Juntada de Petição

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 30/05/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 12:20

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 07:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 23:23

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/05/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 18:32

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 24/05/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/05/2023 17:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 18/05/2023 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

  • 16/05/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 15:10

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 08:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 19:30

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 17:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/05/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 13:57

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 11:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/04/2023 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 10:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE01

  • 28/04/2023 10:40

    Transitado em Julgado

  • 28/04/2023 10:18

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

  • 28/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 31/03/2023 12:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/03/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/03/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/03/2023 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 17/03/2023 15:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 14:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013429-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: STYVIE DA SILVA MELO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 13/02/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 11:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 21/09/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 11:34

    Alterado o assunto processual

  • 21/09/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 10/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/08/2022 13:22

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/08/2022 12:48

    Determinada a intimação

  • 25/08/2022 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/08/2022 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/08/2022 07:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/08/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 29/07/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/07/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/07/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/07/2022 17:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/07/2022 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2022 04:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 15:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2022 13:40

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 12:26

    Determinada a intimação

  • 11/07/2022 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 10:50

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 10:46

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 09:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/06/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/06/2022 21:44

    Juntada de Petição

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 09/06/2022 15:42

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 19:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 15:54

    Determinada a intimação

  • 16/05/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 19:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 13/05/2022 18:29:19)

  • 13/05/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/05/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2022 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/05/2022 23:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 15:51

    Determinada a intimação

  • 10/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/04/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/03/2022 14:58

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 14:57

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2022 17:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 17:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2022 17:29

    Determinada a citação

  • 25/02/2022 17:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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