TRF2 - 5013609-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 14:50
Baixa Definitiva
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08/05/2023 14:49
Transitado em Julgado
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05/05/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/04/2023 05:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/04/2023 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/04/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/04/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/04/2023 08:27
Juntada de Petição
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03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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30/03/2023 15:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5013609-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE CORNELIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR INTERESSADO: DIRETOR ACADÊMICO - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
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02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/02/2023 15:13
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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23/02/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 15:41
Juntada de peças digitalizadas
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03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/01/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/01/2023 16:45
Juntada de Petição
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2022 21:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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07/11/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2022 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2022 17:43
Expedição de Mandado - Prioridade - 08/11/2022 - TRF2SECOMD
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04/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/11/2022 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2022 16:37
Deferido o pedido
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26/09/2022 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/09/2022 17:30
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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26/09/2022 17:04
Distribuído por prevenção - Número: 50002638020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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