TRF2 - 0511639-71.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 15:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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30/05/2023 15:33
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/05/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 10:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/03/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0511639-71.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
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03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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01/03/2023 10:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/03/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/02/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2023 18:50
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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24/02/2023 18:50
Decisão interlocutória
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24/02/2023 17:32
Juntada de Certidão
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24/02/2023 17:07
Distribuído por prevenção - Número: 05030644020104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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