TRF2 - 5041571-90.2020.4.02.5101

10/09/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2025 Petição Nº 836139/2025 -

09/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 836139/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 836139/2025

08/09/2025 16:49

Protocolizada Petição 836139/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2025

19/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 420743/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0420743 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2171566 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 16:50

Negado seguimento ao recurso de TIM S A - Petição Nº 2025/00420743 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2171566

31/07/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/07/2025 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 623824/2025

06/07/2025 22:52

Protocolizada Petição 623824/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/07/2025

23/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/05/2025 Petição Nº 420743/2025 -

22/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 420743/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/05/2025 16:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 420743/2025

13/05/2025 16:29

Protocolizada Petição 420743/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/05/2025

23/04/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 192971/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192971 - EDcl no AgInt no REsp 2171566 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de TIM S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00192971/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171566/RJ

02/04/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192971/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171566/RJ

25/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/03/2025 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 224389/2025

18/03/2025 12:47

Protocolizada Petição 224389/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 192971/2025 -

11/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192971/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 192971/2025

10/03/2025 12:40

Protocolizada Petição 192971/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

27/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 895551/2024 - AgInt

26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0895551 - AgInt no REsp 2171566 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de TIM S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00895551/2024 - AgInt no REsp 2171566/RJ

13/02/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00895551/2024 - AgInt no REsp 2171566/RJ

05/02/2025 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/12/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES apresentar resposta à petição n. 895551/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2623.

11/10/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 895551/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 895551/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 895551/2024

10/10/2024 11:16

Protocolizada Petição 895551/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

23/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TIM S A e não-provido ou denegada

19/09/2024 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/09/2024 18:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO