STJ - 5091350-77.2021.4.02.5101

17/01/2025 15:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/01/2025 15:36

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 994644/2024 - DESIS

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994644 - DESIS no AREsp 2603047 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 15:20

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00994644 - DESIS no AREsp 2603047

22/11/2024 15:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00994644 - DESIS no AREsp 2603047

08/11/2024 12:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994644/2024

08/11/2024 12:28

Protocolizada Petição 994644/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

26/09/2024 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

26/09/2024 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2183057 (2022/0242012-0)

19/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 559328/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559328 - AgInt no AREsp 2603047 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES apresentar resposta à petição n. 559328/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 559328/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 559328/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 559328/2024

01/07/2024 20:22

Protocolizada Petição 559328/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

10/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

18/04/2024 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO