TRF2 - 5069301-76.2020.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
02/07/2024 14:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
28/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
20/05/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2024 15:11
Determinada a intimação
-
17/05/2024 19:37
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 16:25
Juntada de Petição
-
12/05/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
12/05/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
08/05/2024 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 16:45
Determinada a intimação
-
08/05/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
07/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2024
-
07/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2024
-
07/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069301-76.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: GHS EXCEL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA EXECUTADO: CAIO FERNANDO DE THOMAZ DREILICH EDITAL Nº 510013126295 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CAIO FERNANDO DE THOMAZ DREILICH, CPF: *06.***.*84-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50693017620204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para cobrança da quantia de R$ 33.033,00 (trinta e três mil e trinta e três reais), atualizada até (03/10/2020 11:51:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8320-62, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/05/2024.
Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
06/05/2024 12:03
Intimado em Secretaria
-
06/05/2024 12:03
Intimado em Secretaria
-
06/05/2024 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024
-
03/05/2024 17:57
Expedição de Edital - citação
-
26/04/2024 19:05
Determinada a intimação
-
26/04/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
25/04/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/04/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2024 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
-
23/02/2024 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
-
16/02/2024 16:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/02/2024 15:34
Decisão interlocutória
-
17/01/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
19/12/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
05/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 15:17
Juntada de peças digitalizadas
-
25/10/2023 12:21
Decisão interlocutória
-
19/10/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 12:00
Juntada de peças digitalizadas
-
01/09/2023 11:59
Juntada de peças digitalizadas
-
29/08/2023 11:21
Juntado(a)
-
03/07/2023 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/07/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/07/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 12:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
-
08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
-
08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069301-76.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: GHS EXCEL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA EDITAL Nº 510009677671 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) GHS EXCEL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50693017620204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para cobrança da quantia de R$ 33.033,00 (trinta e três mil e trinta e três reais), atualizada até (03/10/2020 11:51:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8320-62, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2023.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/03/2023 12:04
Intimado em Secretaria
-
07/03/2023 12:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
-
16/02/2023 16:17
Expedição de Edital
-
31/01/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
20/01/2023 17:34
Determinada a intimação
-
19/01/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
25/12/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
14/12/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 15:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
17/11/2022 06:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2022 12:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/09/2022 14:22
Determinada a citação
-
19/09/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/09/2022 15:40
Determinada a intimação
-
05/09/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/09/2022 21:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 09:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2022 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2022 14:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/05/2022 15:17
Determinada a citação
-
04/05/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2022 16:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2022 10:13
Juntada de Petição
-
20/04/2022 13:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
08/04/2022 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2022 16:35
Determinada a intimação
-
17/03/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2022 14:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
06/01/2022 13:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
10/12/2021 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
09/12/2021 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
06/12/2021 13:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/12/2021 13:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/11/2021 18:45
Determinada a citação
-
04/11/2021 21:04
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2021 21:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/11/2021 10:44
Juntada de Petição
-
22/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2021 19:19
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
04/10/2021 16:01
Determinada a intimação
-
04/10/2021 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2021 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2021 14:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/09/2021 19:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
18/07/2021 18:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/04/2021 07:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
13/04/2021 17:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/03/2021 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/03/2021 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/03/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2021 18:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
04/11/2020 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
20/10/2020 18:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/10/2020 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2020 18:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2020 16:05
Determinada a citação
-
05/10/2020 22:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/10/2020 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2020
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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