TRF2 - 5124011-12.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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04/08/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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01/08/2025 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/08/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 12:02
Despacho
-
30/07/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/07/2025 18:17
Juntado(a)
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18/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 14:38
Decisão interlocutória
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08/04/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 16:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/01/2025 09:37
Juntada de Petição
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28/08/2024 20:46
Juntada de Petição
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02/05/2024 12:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/04/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/04/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2024 14:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
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11/03/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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08/03/2024 12:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/03/2024 11:07
Despacho
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06/03/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 12:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/07/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/07/2023 17:22
Juntada de Petição
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 11:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/07/2023 11:48
Juntada de Certidão
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04/07/2023 11:47
Decisão interlocutória
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17/05/2023 21:05
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
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07/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124011-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA EDITAL Nº 510009636913 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51240111220214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, CNPJ: 33.***.***/0006-76, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 353202584, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 353202584, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$7.626.865,36(sete milhões, seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em 29/11/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/02/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
06/03/2023 12:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/03/2023 12:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
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13/02/2023 13:48
Expedição de Edital - citação
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13/02/2023 12:27
Juntada de Certidão
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10/02/2023 15:58
Determinada a citação
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10/02/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2023 17:09
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 16
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10/01/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2022 11:12
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
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12/12/2022 07:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2022 17:31
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
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24/10/2022 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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17/10/2022 14:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/05/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 23:02
Ato ordinatório praticado
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17/04/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2022 15:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2022 19:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/02/2022 17:34
Despacho
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14/02/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2022 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2022 00:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/12/2021 19:01
Despacho
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03/12/2021 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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