TRF2 - 5068149-22.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

CPF *01.***.*68-30

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB: 178478/RJ

CPF *68.***.*84-48

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

CPF *52.***.*71-92

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

ALMIR FERREIRA JUNIOR

CPF *91.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

JOAO CLAUDIO GENRO MARTINS

CPF *86.***.*04-92

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 13:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2024 14:51

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 06/02/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/01/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 09:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/11/2023 14:34

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/09/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2023 13:34

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/08/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 14:07

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/08/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/08/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/08/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 14:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/08/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/06/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 10:57

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068149-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JOAO CLAUDIO GENRO MARTINS EDITAL Nº 510009729145 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOAO CLAUDIO GENRO MARTINS, CPF: *86.***.*04-92, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50681492220224025101,  promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ para cobrança da quantia de R$ 3.223,00 (três mil e duzentos e vinte e três reais), atualizada até (08/09/2022 08:53:36), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 66/2017-3683, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/02/2023.

    Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 07/03/2023 12:11

    Intimado em Secretaria

  • 07/03/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 28/02/2023 14:58

    Expedição de Edital

  • 13/02/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2023 08:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 23/01/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 17/01/2023 17:21

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 08/11/2022 18:18

    Determinada a citação

  • 08/11/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 12:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 03/10/2022 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2022 17:14

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 27/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:48

    Determinada a citação

  • 09/09/2022 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 08:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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