27/07/2023 16:04

Baixa Definitiva
27/07/2023 16:04

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
27/07/2023 16:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
25/06/2023 21:53

Juntada de Petição
23/06/2023 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 20:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/06/2023 20:19

Juntado(a)
21/06/2023 20:19

Juntado(a)
21/06/2023 20:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2023 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 17:38

Juntado(a)
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/06/2023 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
05/06/2023 12:02

Juntada de Petição
05/06/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/06/2023 22:56

Juntado(a)
02/06/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2023 22:32

Juntada de Certidão
02/06/2023 22:30

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:24

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:15

Juntada de Petição
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004202-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: DORASIL CASTILHO CORVAL ADVOGADO(A): RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) ADVOGADO(A): LEONARDO SEIICHI SASADA SATO (OAB RJ221109) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 74
30/05/2023 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2023 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
26/05/2023 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/05/2023 11:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/05/2023 21:49

Juntada de Petição
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/05/2023 09:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
10/05/2023 06:05

Juntada de Petição
08/05/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
04/05/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
18/04/2023 14:54

Juntada de Petição
18/04/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 12:15

Juntado(a)
17/04/2023 11:41

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
03/04/2023 15:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
03/04/2023 15:05

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
29/03/2023 23:12

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/03/2023 14:46

Juntada de Petição
07/03/2023 20:51

Juntado(a)
03/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004202-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: DORASIL CASTILHO CORVAL ADVOGADO(A): RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) ADVOGADO(A): LEONARDO SEIICHI SASADA SATO (OAB RJ221109) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 113
02/03/2023 10:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
03/06/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
02/06/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/06/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/06/2022 16:27

Juntada de Petição
20/05/2022 15:32

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
06/05/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/04/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2022 11:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50200924120204025101/RJ
12/04/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2022 06:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
07/04/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/04/2022 12:12

Juntado(a)
07/04/2022 10:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
06/04/2022 18:36

Juntada de Petição
06/04/2022 18:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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