TRF2 - 5027107-32.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LORRAN SOLIS NOGUEIRA

CPF *54.***.*37-96

Advogados

DAVID NUNES VIEIRA LEITE

OAB: 152317/RJ

CPF *82.***.*95-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 13:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 29/02/2024 23:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/11/2023 11:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/11/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/11/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/11/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/10/2023 17:22

    Despacho

  • 24/10/2023 11:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/10/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/10/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/10/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/10/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/09/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2023 15:48

    Recurso Especial não admitido

  • 25/05/2023 11:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/05/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 15:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/05/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2023 01:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/04/2023 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 11:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5027107-32.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LORRAN SOLIS NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID NUNES VIEIRA LEITE (OAB RJ152317) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/11/2022 10:39

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 09:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/10/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/09/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2022 17:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/09/2022 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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