02/03/2023 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
02/03/2023 15:53

Recebidos os autos do STJ
11/11/2022 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/11/2022 20:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/11/2022 20:09

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:18

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/11/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2022 17:53

Decisão interlocutória
08/11/2022 10:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/11/2022 10:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
07/11/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/11/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/11/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/11/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/11/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
03/10/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/09/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/09/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/09/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2022 19:13

Recurso Especial não admitido
20/07/2022 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/07/2022 13:59

Juntada de Certidão
20/07/2022 12:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
18/07/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/07/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/07/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/06/2022 20:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
30/06/2022 20:36

Despacho
29/06/2022 19:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
29/06/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/06/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
26/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/05/2022 11:08

Juntada de Petição
24/05/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
04/05/2022 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/05/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/05/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/05/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 23:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
29/04/2022 23:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2022 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 11/04/2022 13:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021648-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: HELENA PECANHA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: CLOVIS ARAUJO DE LIMA (OAB RJ123213) APELADO: LIENICE LAMENHA COUTO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ184155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/03/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2022 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2022 13:00 Sequencial: 284
11/03/2022 16:27

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
11/03/2022 14:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
10/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/03/2022 20:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
18/01/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/01/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
15/12/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/12/2021 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2021 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
14/12/2021 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2021 14:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
22/11/2021 14:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/09/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 134
07/09/2021 11:20

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
02/09/2021 16:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
01/09/2021 18:37

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
01/09/2021 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2021 16:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 13:00:00
02/08/2021 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
02/08/2021 18:16

Juntado(a)
02/08/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2021 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/08/2021 13:00 Sequencial: 35
02/06/2021 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
02/06/2021 17:20

Retirado de pauta
01/06/2021 12:41

Juntada de Certidão
01/06/2021 12:21

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
31/05/2021 19:53

Juntada de Petição
27/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021 Data da sessão: 14/06/2021 13:00:00
25/05/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2021 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 422
30/04/2021 13:19

Juntada de Petição
29/04/2021 18:01

Juntada de Petição
22/04/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
22/04/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/04/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/04/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/04/2021 18:12

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB05 -> SUB2TESP
20/02/2021 11:44

Distribuído por prevenção - Número: 50004927420214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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