TRF2 - 0501380-70.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
19/03/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
-
19/03/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/02/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/02/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/02/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/02/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/02/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/02/2024 14:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/02/2024 12:58
Juntada de Petição
-
07/02/2024 12:58
Juntada de Petição
-
01/02/2024 19:50
Juntada de Petição
-
29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
-
11/01/2024 17:22
Juntada de Petição
-
15/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
13/12/2023 10:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/04/2022 20:53
Juntada de Petição
-
04/04/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 15:51
Retirado de pauta
-
04/04/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0501380-70.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB PE022265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
19/10/2021 09:32
Juntada de Petição
-
07/10/2021 16:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
07/10/2021 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2021 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2021 17:27
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 16:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/09/2021 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075275-94.2020.4.02.5101
Maria de Jesus Feitosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2020 14:43
Processo nº 5027091-73.2021.4.02.5101
Raquel Ana Ferreira
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Wendel Raphael de Paula da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2021 19:02
Processo nº 0002853-26.2017.4.02.5001
Edp Espirito Santo Distribuicao de Energ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Henrique Tranjan Bechara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2020 14:00
Processo nº 5027512-72.2021.4.02.5001
Dario de Assumpcao Machado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 18:28
Processo nº 5007830-11.2020.4.02.5117
Rinaldo Luiz dos Santos
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Itala Monike Nogueira dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2020 20:24