TRF2 - 0002853-26.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 02:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/07/2025 08:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 18:09
Juntada de Petição
-
25/07/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/07/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
02/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/07/2025 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2025 22:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2025 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/06/2025 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/05/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b>
-
20/05/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
-
20/05/2025 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
20/05/2025 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/05/2025 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2025 08:07
Juntada de Petição
-
08/05/2025 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/05/2025 12:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
29/04/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/04/2025 17:27
Juntada de Petição
-
25/04/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/04/2025 16:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/03/2025 13:23
Juntado(a)
-
19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
17/03/2025 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
20/04/2022 17:42
Retirado de pauta
-
20/04/2022 17:42
Lavrada Certidão
-
20/04/2022 14:48
Juntada de Petição
-
19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0002853-26.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA PROCURADOR: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH PROCURADOR: GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA PROCURADOR: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
04/04/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 15:51
Retirado de pauta
-
04/04/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0002853-26.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA PROCURADOR: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH PROCURADOR: GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA PROCURADOR: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
08/09/2021 14:01
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
17/12/2020 11:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
16/12/2020 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2020 18:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/12/2020 15:04
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2020 12:02
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/12/2020 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2020
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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