16/08/2022 21:22

Baixa Definitiva
09/08/2022 13:50

Despacho
09/08/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 19:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50098193720194025101
05/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - ADITAMENTO- VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5009819-37.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ROGERIA BIONDO DIAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/07/2020 16:08

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
07/07/2020 15:43

Despacho/Decisão - de Expediente
07/07/2020 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
06/07/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138
02/07/2020 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2020 05:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
16/06/2020 12:20

Juntada de Petição
23/05/2020 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
03/05/2020 14:49

Juntada de Petição
14/04/2020 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 126 e 127
03/04/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125
03/04/2020 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124
02/04/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 18:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
18/12/2019 17:25

Autos com Juiz para Sentença
10/12/2019 13:57

Juntado(a)
15/11/2019 09:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
13/11/2019 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
13/11/2019 09:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/10/2019 01:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
30/10/2019 10:49

Juntada de Petição
14/10/2019 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114
10/10/2019 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2019 12:42

Despacho/Decisão - de Expediente
08/10/2019 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2019 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
03/10/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
25/09/2019 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/09/2019 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103
24/09/2019 16:44

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015014220194020000/TRF2
24/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
18/09/2019 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102
17/09/2019 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
16/09/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/09/2019 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
13/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/09/2019 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2019 18:03

Juntada de Certidão
12/09/2019 18:02

Juntada - Peças Digitalizadas
12/09/2019 17:08

Despacho/Decisão - de Expediente
12/09/2019 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/09/2019 10:52

Juntada de Petição
06/09/2019 18:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
16/08/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
15/08/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
13/08/2019 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2019 23:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
12/08/2019 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 12:25

Expedido Alvará
09/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
08/08/2019 17:01

Juntado(a)
07/08/2019 12:13

Juntada - Peças Digitalizadas
05/08/2019 13:55

Juntada - Peças Digitalizadas
31/07/2019 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/07/2019 22:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
31/07/2019 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
31/07/2019 10:09

Juntada de Petição
31/07/2019 08:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
30/07/2019 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 15:03

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/07/2019 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2019 15:43

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015014220194020000/TRF2
11/07/2019 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/07/2019 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
05/07/2019 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/07/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
02/07/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
02/07/2019 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
01/07/2019 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2019 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/07/2019 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/07/2019 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/06/2019 17:56

Despacho/Decisão - de Expediente
17/06/2019 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
06/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
05/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
15/05/2019 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
14/05/2019 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
08/05/2019 23:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
08/05/2019 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2019 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
07/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
06/05/2019 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
06/05/2019 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2019 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2019 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2019 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
03/05/2019 12:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/05/2019 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/04/2019 09:11

Juntada de Petição
17/04/2019 21:10

Juntada de Petição
09/04/2019 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
30/03/2019 00:12

Juntada de Petição
28/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
27/03/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
26/03/2019 17:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015014220194020000/TRF
21/03/2019 11:40

Juntada de Petição
21/03/2019 11:38

Juntada de Petição
14/03/2019 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20
14/03/2019 18:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
14/03/2019 18:52

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50015014220194020000/TRF
14/03/2019 17:28

Juntada de Petição
13/03/2019 14:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
13/03/2019 06:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/03/2019 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/03/2019 19:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/03/2019 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
12/03/2019 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
12/03/2019 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
12/03/2019 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
12/03/2019 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
12/03/2019 07:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/03/2019 19:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2019 19:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2019 19:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2019 15:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2019 15:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2019 15:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2019 11:51

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
07/03/2019 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2019 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2019 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/02/2019 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2019 16:59

Despacho/Decisão - de Expediente
22/02/2019 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2019 15:10

Juntada de Certidão
22/02/2019 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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