TRF2 - 5016834-63.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2025 16:55
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
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17/01/2025 11:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
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08/11/2024 16:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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28/02/2023 17:57
Baixa Definitiva
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28/02/2023 17:57
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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24/01/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/01/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/01/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/01/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/08/2022 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
29/08/2022 14:38
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 11:03
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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03/08/2022 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/06/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016834-63.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: EVERTON FAZOLLO DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO MARTINS ALVES DE SOUZA (OAB GO059239) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UP ESTUDIO DE BELEZA AUTOMOTIVA LTDA INTERESSADO: RODRIGO DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA CALAZANS ADVOGADO: FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
23/06/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 18:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
18/05/2022 16:36
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/05/2022 17:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/05/2022 17:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/05/2022 18:31:56)
-
03/04/2022 00:24
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016834-63.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EVERTON FAZOLLO DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO MARTINS ALVES DE SOUZA (OAB GO059239) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UP ESTUDIO DE BELEZA AUTOMOTIVA LTDA INTERESSADO: RODRIGO DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA CALAZANS ADVOGADO: FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
24/03/2022 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/03/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
05/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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08/02/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 12:01
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2022 12:01
Decisão interlocutória
-
03/02/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
31/01/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/01/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/01/2022 18:10
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 00338941120174025001/ES
-
28/01/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/01/2022 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/01/2022 08:52
Juntada de Petição
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2021 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2021 19:29
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2021 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 17:42
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/11/2021 14:08
Não Concedida a tutela provisória
-
29/11/2021 14:08
Não Concedida a tutela provisória
-
26/11/2021 12:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2021
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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