TRF2 - 5001276-20.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2023 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
30/01/2023 11:54
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
24/10/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/10/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/10/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/10/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
14/10/2022 15:32
Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
04/07/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001276-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: LUCIA FRANCISCA FERREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO: CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
09/05/2022 15:43
Juntado(a)
-
09/05/2022 15:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
09/05/2022 15:34
Juntado(a)
-
09/05/2022 15:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
09/05/2022 15:06
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001276-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIA FRANCISCA FERREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO: CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 289
-
09/03/2022 20:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/01/2022 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/01/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
11/01/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2022 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/01/2022 18:50
Determinada a intimação
-
10/01/2022 11:08
Juntada de Petição
-
22/05/2021 14:07
Juntada de Petição
-
22/05/2021 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/05/2021 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/05/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2021 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2021
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5115538-37.2021.4.02.5101
Deonira Veloso de Carvalho
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Gilda Maria Nunes da Silva de Poli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2023 15:38
Processo nº 5044901-66.2018.4.02.5101
Jose Soares Gonzaga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000113-75.2022.4.02.9999
Renata Myrian Rosa Figueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cloves Pinheiro da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2022 16:29
Processo nº 5003310-42.2019.4.02.5117
Wellington Ribeiro de Paula Lessa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2019 11:58
Processo nº 5015915-74.2021.4.02.0000
Analizio dos Santos Pimenta
Uniao
Advogado: Milene Serafim de Assis Pires
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 10:30