03/10/2022 15:26

Baixa Definitiva
24/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 147 e 148
13/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 147 e 148
27/07/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
27/07/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/07/2022 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 12:04

Decisão interlocutória
19/07/2022 19:17

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50033104220194025117
05/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - ADITAMENTO- VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003310-42.2019.4.02.5117/RJ (Aditamento: 200) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR: LUIZ TUBENCHLAK FILHO PROCURADOR: RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WELLINGTON RIBEIRO DE PAULA LESSA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/07/2020 13:59

Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
02/07/2020 19:42

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024693820204020000/TRF2
02/07/2020 05:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
25/06/2020 05:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
03/06/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/06/2020 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131
23/05/2020 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127
21/05/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 19:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/05/2020 20:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 16:04

Juntada de Petição
17/05/2020 14:39

Juntada de Petição
09/05/2020 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
15/04/2020 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/04/2020 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
06/04/2020 18:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024693820204020000/TRF2
01/04/2020 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111
31/03/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 18:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
30/03/2020 16:01

Autos com Juiz para Sentença
14/03/2020 05:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
13/03/2020 03:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
11/03/2020 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/03/2020 16:20

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 93 Número: 50024693820204020000/TRF2
03/03/2020 02:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
20/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
20/02/2020 13:47

Juntada de Petição
19/02/2020 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
17/02/2020 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 22:56

Expedido Alvará
14/02/2020 15:53

Juntada de Petição
14/02/2020 15:46

Juntado(a)
10/02/2020 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
10/02/2020 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 08:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/02/2020 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/02/2020 12:33

Juntada de Petição
31/01/2020 10:18

Juntada de Petição
17/01/2020 23:04

Juntada de Petição
14/01/2020 10:55

Juntada de Petição
18/12/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
05/12/2019 01:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
27/11/2019 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
23/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
16/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
13/11/2019 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2019 09:30

Expedido Alvará
12/11/2019 21:23

Juntada de Petição
07/11/2019 07:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
06/11/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 12:15

Juntada de Petição
29/10/2019 14:47

Juntado(a)
29/10/2019 13:00

Juntado(a)
17/10/2019 07:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/10/2019 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2019 13:11

Juntada de Petição
15/10/2019 01:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
11/10/2019 14:10

Juntada de Petição
04/10/2019 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
27/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 57
22/09/2019 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/09/2019 00:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
18/09/2019 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
17/09/2019 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2019 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2019 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2019 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2019 17:15

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
16/09/2019 10:00

Autos com Juiz para Sentença
14/09/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
06/09/2019 19:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
28/08/2019 13:35

Juntada de Petição
27/08/2019 15:19

Juntada de Petição
22/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
12/08/2019 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 16:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 23
03/08/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
24/07/2019 15:22

Juntada de Petição
20/07/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
17/07/2019 01:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/07/2019 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
05/07/2019 12:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
04/07/2019 13:10

Juntada de Petição
04/07/2019 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2019 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2019 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO (Entidade) - EXCLUÍDA
27/06/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 20, 23 e 24
27/06/2019 09:51

Juntada de Petição
25/06/2019 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
24/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
19/06/2019 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2019 16:18

Juntada de Petição
19/06/2019 14:48

Juntada de Petição
18/06/2019 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/06/2019 08:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/06/2019 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019 12:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019 12:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - EXCLUÍDA
17/06/2019 12:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 17/06/2019 12:10:17)
17/06/2019 12:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019 12:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019 12:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019 08:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/06/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2019 16:30

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
07/06/2019 12:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2019 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
22/05/2019 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2019 07:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/05/2019 12:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2019 12:29

Juntada de Certidão
14/05/2019 17:26

Juntada de Petição
14/05/2019 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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