19/07/2023 13:45

Baixa Definitiva
19/07/2023 13:39

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/06/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/04/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
30/03/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 21:59

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/03/2023 18:42

Conclusos para julgamento
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/03/2023 16:11

Juntada de Petição
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/01/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/12/2022 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2022 22:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
28/12/2022 13:10

Juntada de Petição
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/11/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/11/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/10/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/10/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/10/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 19:17

Determinada a intimação
28/09/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 10:39

Juntada de Petição
12/09/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/08/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/07/2022 14:25

Juntada de Petição
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2022 12:58

Juntada de Petição
05/07/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/07/2022 16:29

Determinada a intimação
30/06/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/06/2022 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50214790320204025001
03/06/2022 10:48

Juntada de Petição
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5021479-03.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
03/03/2022 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
26/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/12/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/10/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/10/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2021 12:38

Julgado improcedente o pedido
15/06/2021 14:34

Conclusos para julgamento
07/05/2021 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/05/2021 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/05/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2021 11:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
03/05/2021 11:51

Juntada de Petição
26/04/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 12:46

Determinada a intimação
14/04/2021 21:44

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/03/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 13:26

Determinada a intimação
18/03/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2021 19:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
06/02/2021 00:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
26/11/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
17/11/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
16/11/2020 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/11/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
10/11/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 15:41

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/11/2020 21:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
05/10/2020 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
05/10/2020 10:20

Juntada de Petição
29/09/2020 04:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 04:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 04:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 16:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/09/2020 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/09/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
25/09/2020 17:02

Juntada de Petição
21/09/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 17:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
21/09/2020 11:08

Juntada de Petição
17/09/2020 22:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 22:18

Determinada a citação
11/09/2020 23:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo