05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 248
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 248
04/08/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 21:25

Determinada a intimação
28/07/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
24/06/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:53

Juntada de Petição
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 232
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 232
16/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 232
16/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-45
09/06/2025 07:03

Despacho
27/05/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
06/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
30/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:44

Determinada a intimação
14/04/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 217
11/04/2025 14:46

Juntada de Petição
08/04/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
02/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:04

Determinada a intimação
18/03/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
17/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
13/03/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
11/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
02/03/2025 06:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
11/02/2025 12:19

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/02/2025 12:16

Juntado(a)
06/02/2025 20:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200
05/02/2025 21:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200
08/01/2025 12:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/12/2024 17:24

Despacho
18/11/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 21:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195
23/10/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195
09/10/2024 13:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
18/09/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
18/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
17/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
16/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:31

Determinada a intimação
13/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
14/08/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
13/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 176
25/07/2024 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178
23/07/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
08/07/2024 14:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/07/2024 09:50

Juntada de Petição
03/07/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:42

Determinada a intimação
20/06/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/06/2024 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT06
20/06/2024 09:32

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
21/05/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
14/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 152
30/04/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
30/04/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/04/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
27/04/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 723
29/02/2024 10:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/02/2024 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
06/02/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
06/02/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
05/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/01/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/01/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/01/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/01/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 22:04

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 15:48

Conclusos para julgamento
02/05/2023 15:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/04/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/04/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/04/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/04/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2023 16:51

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 107
01/04/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
14/02/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/02/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105
13/02/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/02/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/02/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 09:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
10/02/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 09:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DARIO DE ASSUMPCAO MACHADO Data: 15/03/2023 às 15:00. Local: Carlos Wilson Coelho Barros - Rua Eugenilio Ramos Nº 580 - Jardim da Penha - Vitória ES - Telefone 27-3225-3823 Pe
08/02/2023 16:38

Juntada de Petição
31/01/2023 12:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/01/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/12/2022 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/11/2022 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 06:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50249557820224025001/ES
17/11/2022 15:34

Despacho
12/11/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 17:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50249557820224025001/ES
04/10/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/09/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/09/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
26/09/2022 20:21

Juntada de Petição
26/09/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:55

Despacho
13/09/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/08/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/08/2022 10:27

Juntada de Petição
23/08/2022 10:26

Juntada de Petição
23/08/2022 10:25

Juntada de Petição
22/08/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2022 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024955-78.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
22/08/2022 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50249557820224025001/ES
18/08/2022 16:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50249557820224025001
18/08/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 16:08

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 09:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT06
26/07/2022 09:20

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022
26/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/06/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2022 11:48

Juntada de Petição
24/06/2022 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 07:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2022 16:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2022 07:09

Juntada de Petição
03/06/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:30:00
03/06/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027512-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 561) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: DARIO DE ASSUMPCAO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
02/06/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:30 Sequencial: 561
05/05/2022 14:20

Retirado de pauta
18/04/2022 17:39

Juntada de Petição
09/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/03/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/03/2022 11:02

Juntada de Petição
29/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022 Data da sessão: 05/05/2022 13:30:00
29/03/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027512-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: DARIO DE ASSUMPCAO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de março de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
28/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2022 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2022 13:30 Sequencial: 22
23/02/2022 08:56

Retirado de pauta
16/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/02/2022 19:17

Juntada de Petição
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/02/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/02/2022 13:12

Juntada de Petição
03/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2022 13:30 Sequencial: 296
29/09/2021 18:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/09/2021 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
29/09/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 558,89 em 29/09/2021 Número de referência: 856597
28/09/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/09/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/09/2021 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2021 17:02

Indeferida a petição inicial
02/09/2021 15:21

Conclusos para julgamento
25/08/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 16:11

Despacho
29/07/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00