TRF2 - 5007830-11.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GONCALO

RINALDO LUIZ DOS SANTOS

CPF *56.***.*40-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 07:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 25/08/2022 07:39

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

  • 25/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/07/2022 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2022 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/07/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 20:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 15:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 26/05/2022 06:38

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007830-11.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 547) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RINALDO LUIZ DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) APELADO: Chefe da Agência - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - São Gonçalo (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 547

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 02/05/2022 17:11

    Retirado de pauta

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007830-11.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RINALDO LUIZ DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) APELADO: Chefe da Agência - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - São Gonçalo (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 286

  • 21/03/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 20:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/01/2022 06:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 26/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/12/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2021 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2021 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/11/2021 19:15

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2021 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2021 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 26/11/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 18:28

    Retirado de pauta

  • 26/11/2021 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>

  • 28/10/2021 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2021 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 21/10/2021 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/03/2021 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/03/2021 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/03/2021 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2021 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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