TRF2 - 5017576-88.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO DA GAMA E ABREU PACIELLO

CPF *88.***.*66-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

JUIZO FEDERAL DA 7ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2022 18:53

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2022 18:50

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

  • 27/06/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 27/06/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 27/06/2022 12:54

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 27/06/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 24/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/06/2022 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2022 17:24

    Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 21/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 15/06/2022 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/06/2022 18:46

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 02/06/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de JUNHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de JUNHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5017576-88.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO DA GAMA E ABREU PACIELLO ADVOGADO: GABRIEL DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ159422) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 01/06/2022 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2022

  • 01/06/2022 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/06/2022 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 01/06/2022 12:41

    Retirado de pauta

  • 01/06/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/05/2022 19:04

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2022 12:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 31/05/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 10:02

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 11:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/05/2022 11:23

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 27/05/2022 11:20

    Despacho

  • 23/05/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/05/2022 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/05/2022 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2022 15:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/05/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 10/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/05/2022 18:04

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 03/05/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/04/2022 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2022 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:08

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 18:08

    Juntado(a)

  • 20/04/2022 15:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/03/2022 10:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 31/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).

    Habeas Corpus (Turma) Nº 5017576-88.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO DA GAMA E ABREU PACIELLO ADVOGADO: GABRIEL DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ159422) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 23/03/2022 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/03/2022 19:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 19/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/03/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/03/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 10/03/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/02/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/02/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/02/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/02/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/02/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2022 15:13

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 17/02/2022 12:43

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2022 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2022 19:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/02/2022 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2022 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2022 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2022 16:56

    Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 11/02/2022 20:22

    Juntada de Petição

  • 09/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/01/2022 06:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/01/2022 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 28/01/2022 15:37

    Declarada suspeição por

  • 28/01/2022 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

  • 25/01/2022 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/01/2022 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 25/01/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/01/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/01/2022 15:21

    Retirado de pauta

  • 24/01/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2022 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/01/2022 15:12

    Despacho

  • 24/01/2022 08:41

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 23/01/2022 21:53

    Juntada de Petição

  • 19/01/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 18:47

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 18/01/2022 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/01/2022 18:42

    Despacho

  • 12/01/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 12/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2021 02:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2021 02:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2021 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2021 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 11:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 13/12/2021 11:04

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2021 18:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50172789620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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