31/07/2023 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
31/07/2023 14:53

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
31/07/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/07/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2023 21:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2023 13:15

Juntado(a)
19/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5085747-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA MASCHIETTO GUERRA (OAB SP383028) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS (OAB SP237167) ADVOGADO(A): AVANY EGGERLING DE OLIVEIRA (OAB SP450179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 153
17/05/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/05/2023 17:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
09/05/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 12:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/04/2023 12:38

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
19/04/2023 18:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/04/2023 20:00

Juntada de Petição
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/03/2023 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2023 13:06

Juntado(a)
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2023 16:19

Juntada de Petição
13/03/2023 14:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023 12:11

Juntada de Petição
10/03/2023 15:52

Juntado(a)
10/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2023 15:35

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:33

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:39

Juntada de Petição
06/03/2023 13:17

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:47

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5085747-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA MASCHIETTO GUERRA (OAB SP383028) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS (OAB SP237167) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 188
19/11/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/11/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2021 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/11/2021 08:33

Juntado(a)
09/11/2021 14:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
09/11/2021 14:15

Distribuído por prevenção - Número: 50026328120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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