15/07/2024 13:46

Retirado de pauta
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0083639-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0083639142018402510120240712144829
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 74
11/07/2024 17:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/07/2024 17:53

Decisão interlocutória
24/06/2024 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/06/2024 13:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
24/06/2024 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
24/06/2024 13:08

Juntada de Petição
21/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2024 16:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
21/06/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
06/06/2024 11:50

Juntada de Petição
06/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/06/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
05/06/2024 14:15

Juntado(a)
16/05/2024 20:07

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido - por maioria
24/04/2024 08:28

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0083639-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 157
01/04/2024 18:22

Juntado(a)
14/03/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 13:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 97
13/03/2024 07:53

Juntada de Petição
08/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
09/02/2024 19:51

Juntada de Petição
09/02/2024 19:48

Juntada de Petição
05/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 14:27

Negado seguimento a Recurso Especial
15/09/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/09/2023 15:57

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/09/2023 16:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
13/09/2023 15:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
13/09/2023 15:24

Juntada de Petição
12/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/09/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/08/2023 15:48

Juntada de Petição
10/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/08/2023 22:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2023 11:17

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
14/07/2023 09:22

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0083639-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 104
13/07/2023 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/07/2023 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
03/07/2023 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 62
03/07/2023 15:14

Juntada de Petição
29/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/06/2023 14:21

Juntada de Petição
13/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
31/05/2023 00:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 12:59

Juntado(a)
26/05/2023 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
26/05/2023 16:20

Juntada de Petição
25/05/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/05/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/05/2023 17:29

Juntado(a)
24/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2023 17:14

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:12

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:10

Juntada de Petição
12/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 144
09/05/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/04/2023 12:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
25/04/2023 12:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
19/04/2023 18:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 06:04

Juntada de Petição
17/04/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 20:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2023 20:02

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/04/2023 21:10

Juntada de Petição
31/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 18:33

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2023 18:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
21/03/2023 16:37

Juntada de Petição
21/03/2023 13:06

Juntado(a)
20/03/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 13:10

Juntado(a)
16/03/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 13:04

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:03

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:47

Juntada de Petição
06/03/2023 13:17

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:47

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0083639-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 189
18/07/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/07/2022 17:39

Juntado(a)
15/07/2022 13:25

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
13/07/2022 19:26

Distribuído por prevenção - Número: 00031627820184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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