TRF2 - 5002189-41.2021.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PABLO HENRIQUE SOARES DE SOUZA

CPF *63.***.*99-09

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO

OAB: 119346/RJ

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 13:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 13/12/2023 13:45

    Transitado em Julgado

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 31/10/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/10/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 16:57

    Conhecido o recurso e provido

  • 30/10/2023 11:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/02/2023 18:14

    Retirado de pauta

  • 01/02/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002189-41.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 411) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: PABLO HENRIQUE SOARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO (OAB RJ119346) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 411

  • 25/01/2023 20:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/10/2022 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/10/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/10/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/10/2022 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2022 16:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/10/2022 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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